LEI N.° 4.156/2012 De 10 de agosto de 2012.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TEN. CEL. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Ten. Cel. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública de Patos, na condição de Comandante do III BPM nesta cidade.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 10 de agosto de 2012.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Edmilson Araújo dos Santos