Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.246, de 09 de agosto de 2013 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO PARA COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.245, de 09 de agosto de 2013 |
INSTITUI NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.244, de 26 de julho de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 4.029/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO SECRETARIA DO PATOS, CRIANDO A DE MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
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Lei nº 4.243, de 26 de julho de 2013 |
DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS ÚTEIS PARA PACIENTES MAIORES DE 60 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Lei nº 4.242, de 19 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.241, de 19 de junho de 2013 |
CRIA E INSTALA A ZONA AZUL SOLIDÁRIA NESTA CIDADE E DELIMITA A SUA FUNCIONALIDADE E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.240, de 07 de junho de 2013 |
CRIA O O CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.239, de 07 de junho de 2013 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS APPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.238, de 07 de junho de 2013 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARAÍBA, CONFORME ESPECÍFICA.
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Lei nº 4.237, de 27 de maio de 2013 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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