Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.309, de 27 de dezembro de 2013 |
MUNICIPAL INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE DE ENSINO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.308, de 27 de dezembro de 2013 |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.307, de 27 de dezembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS COMERCIALIZAÇÃO DE PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.305, de 27 de dezembro de 2013 |
ELEVA A SUBVENÇÃO MENSAL DO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.304, de 20 de dezembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SILA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.303, de 20 de dezembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÚSICO URANO FERNANDES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.302, de 20 de dezembro de 2013 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.301, de 20 de dezembro de 2013 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.300, de 20 de dezembro de 2013 |
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.299, de 20 de dezembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|