Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4302

2013

20 de Dezembro de 2013

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.302/2013 De 20 de dezembro de 2013.

     

    DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada de VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS, a Quadra de Esportes localizada na Praça Vicente Inácio de Lucena, no Conjunto José Mariz, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar a placa denominativa e informar a localização da referida Praça aos Correios e Telégrafos e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de dezembro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta

                PREFENTA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes