LEI N.° 4.300/2013 De 20 de dezembro de 2013.
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTANA (Jane), construída pela Prefeitura Municipal, no Bairro do Matadouro, nesta cidade de Patos.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar a placa denominativa com o nome da homenageada.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de dezembro de 2013.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autor: Poder Executivo Municipal