Art. 1º.
Fica denominada PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTANA (Jane), construída pela Prefeitura Municipal, no Bairro do Matadouro, nesta cidade de Patos.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar a placa denominativa com o nome da homenageada.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.