Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4304

2013

20 de Dezembro de 2013

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SILA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

    Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Pastora MICHELLE MAYRA SILA LIRA.   
      Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
        Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
          Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

             

            Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de dezembro de 2013. 

            Francisca Gomes Araújo Motta

            PREFEITA CONSTITUCIONAL 

             

             

             

             

            Autor: Vereador Mauricio José Alves Pereira