Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.347, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DESEMBARGADORA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Lei nº 4.346, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.345, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JAIME CORREIA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.344, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JOVALINO HIPÓLITO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.343, de 14 de maio de 2014 |
DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA RAMALHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.342, de 14 de maio de 2014 |
PRORROGA OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.252/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.341, de 09 de maio de 2014 |
DISPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS/M DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.340, de 07 de maio de 2014 |
DENOMINA RUA JOSÉ RUA JOSÉ BEZERRA MARINHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.339, de 07 de maio de 2014 |
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.338, de 30 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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