Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4346

2014

14 de Maio de 2014

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 4.346/2014 De 14 de maio de 2014.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Carlos Alberto de Oliveira Lemos, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será realizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se às disposições em contrário.   

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de maio de 2014. 

                 

                  Francisca omes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                   

                    Autor: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior