Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.429, de 04 de maio de 2015 |
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA GOMES DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.428, de 04 de maio de 2015 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.427, de 04 de maio de 2015 |
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.426, de 04 de maio de 2015 |
AUTORIZA A CONCESSÃO ᎠᎬ REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.425, de 10 de abril de 2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM, REVOGA A LEI DE N° 3.447/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.424, de 27 de março de 2015 |
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES (CHICO GUEDES), ÀS MARGENS DA BR 361, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIVAR OLINTO, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.423, de 27 de março de 2015 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.549/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007.
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Lei nº 4.422, de 27 de março de 2015 |
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO DOS CAMPEONATOS INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.421, de 10 de fevereiro de 2015 |
DESAFETA E DOA QUADRA 40 DO LOTEAMENTO LUAR DE CARMEM LEDA À CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.420, de 24 de dezembro de 2014 |
NORMATIZA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RELATÓRIO DAS ÁREAS DE RISCO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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