Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.439, de 08 de maio de 2015 |
DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA RAMALHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.438, de 08 de maio de 2015 |
INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.437, de 08 de maio de 2015 |
FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES DA COSTA, A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.436, de 08 de maio de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No 3.541 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.435, de 04 de maio de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA APOSENTADA GERÚSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.434, de 04 de maio de 2015 |
DENOMINA DE EVARISTO FLORENTINO DE MEDEIROS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.433, de 04 de maio de 2015 |
INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.432, de 04 de maio de 2015 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO PATOENSE.
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Lei nº 4.431, de 04 de maio de 2015 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.430, de 04 de maio de 2015 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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