Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.558, de 30 de dezembro de 2015 |
DENOMINA RUA ELIANE MARINHO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.557, de 30 de dezembro de 2015 |
DENOMINA RUA WAGNER DE LUCENA OLIVEIRA UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.556, de 30 de dezembro de 2015 |
PRORROGA OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.252/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.554, de 24 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATOS, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.553, de 18 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.552, de 18 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.551, de 18 de dezembro de 2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.550, de 27 de novembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBUL NCIA NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB EMCONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.
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Lei nº 4.549, de 27 de novembro de 2015 |
DENOMINA OFICIALMENTE BAIRRO NOÉ TRAJANO UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Lei nº 4.548, de 27 de novembro de 2015 |
DENOMINA OFICIALMENTE BAIRRO JARDIM EUROPA UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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