Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.700, de 12 de agosto de 2016 |
RECONHECE A CANTORA DE ARTISTA GÊ MARIA-GERALDA MARIA SOARES DA SILVA, BEM COMO SUAS OBRASE COMPOSIÇÕES, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.699, de 12 de agosto de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.698, de 12 de agosto de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA "NEGO ASSIS", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.697, de 12 de agosto de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.696, de 12 de agosto de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 4.687, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.695, de 01 de julho de 2016 |
DENOMINA "O CLOVÃO” QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.694, de 01 de julho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.693, de 01 de julho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADORA SEVERINA ETELVINA DE PONTES “ELVINA CAETANO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 4.692, de 01 de julho de 2016 |
DENOMINA RUA LUZIVETE MEDEIROS DA SILVA - VETA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.691, de 01 de julho de 2016 |
DENOMINA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, "LAURA VIEIRA DE FIGUEIREDO" O EQUIPAMENTO SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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