Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.770, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA SAULO JUSTINIANO VIEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.769, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOÃO GARCIA DE SOUSA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.768, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOSÉ MIRANDA SOBRINHO (ZECA MIRANDA), UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS ALTIPLANO VISTA NOBRE
E TAMBIÁ, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.767, de 18 de novembro de 2016 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE CALCUTÁ LOCALIZADA EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.766, de 18 de novembro de 2016 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N° 4.184/2012, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.765, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI À SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AO C NCER DE PRÓSTATA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.764, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CANCER DE MAMA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.763, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.762, de 11 de novembro de 2016 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS A FESTA DE PENTECOSTES, REALIZADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, PELA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.761, de 11 de novembro de 2016 |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM DENOMINANDO O MÊS
"NOVEMBO AZUL", NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |