Art. 1º.
Reconhece de Utilidade Pública no município de Patos, a Associação Santa Teresa de Calcutá – ASTEC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ Matriz sob no 24.289.958/0001-02, com sede administrativa nesta cidade, na Rua Antônio Palmeira - s/n, localizado no Bairro da Maternidade.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.