Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.128, de 17 de abril de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a cidadã patoense a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes e dá outras providências.
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| Lei nº 6.127, de 17 de abril de 2024 |
Reconhecida de Utilidade Pública a Associação PROJETO SEMEAR, e da outras providências.
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| Lei nº 6.126, de 11 de abril de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a psicóloga clínica NARIANA CASTRO, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.125, de 11 de abril de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a VINICIUS LACERDA, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.124, de 11 de abril de 2024 |
Dispõe sobre denominação do Centro de Formação de Professores localizado nas margens da PB-361 по Loteamento Itatiunga, no município de Patos-PB.
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| Lei nº 6.123, de 01 de abril de 2024 |
Altera o art. 1º da Lei 5.856/2022 e cria cargos comissionados, demissivel Ad Nutum, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.122, de 26 de março de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson Miranda Júnior, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.121, de 26 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Xavier Freitas, e da outras providencias.
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| Lei nº 6.120, de 26 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.119, de 21 de março de 2024 |
Institui o Hino Oficial da Filarmônica 26 de Julho, e dá outras providências.
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