Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5126/2019

14/06/2019

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEM VIVER, E DÁ …

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Nº 5125/2019

07/06/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO …

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Nº 5124/2019

31/05/2019

Lei

Municipal

OBRIGA PRIORIZAR O ATENDIMENTO REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NO …

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Nº 5123/2019

21/05/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE …

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Nº 5122/2019

07/05/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY …

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Nº 5121/2019

07/05/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA ANA MARIA …

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Nº 5120/2019

07/05/2019

Lei

Municipal

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PATOS A QUEIMA …

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Nº 5119/2019

07/05/2019

Lei

Municipal

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS …

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Nº 5118/2019

06/05/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA …

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Nº 5117/2019

06/05/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA …

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Nº 5116/2019

06/05/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA JULIANA …

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Nº 5115/2019

06/05/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA …

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