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- Legislação [Lei Nº 5115 de 6 de Maio de 2019]
LEI N.º 5.115/2019 De 06 de maio de 2019.
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA DE FÁTIMA SOUSA RAMALHO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES à enfermeira MARIA DE FÁTIMA SOUSA RAMALHO DE LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2019.
Francisco de Sales Mendes Júnior
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereador Suélio Caetano da Silva