ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO= MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ …

INCLUI O FESTIVAL MOVIMENTO URBANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

INSTITUI O DIA 16 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BENEDITA LUZIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AFRÂNIO FIRMINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTÔNIO PAULINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GRAZIELLE RAMALHO SÁTIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CÍCERO GOMES DA SILVA - CÍCERO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - RESATM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.