CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ BENÍCIO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E VISA A PREVENÇÃO DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.809, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELO TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.