CONCEDE, COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS PRIVADAS E UBS DA REDE PÚBLICA INSTALADAS E/OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, …

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA FELIZARDO FÉLIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE COMPONENTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS ÂMBITOS EDUCACIONAIS, NA CIDADE …

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CARREATA DE ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA …

INSTITUI O DIA E A DATA COMEMORATIVA DA PROFISSÃO DE VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS.