ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS/PATOS EXTRA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES …

MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.