INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.

CRIA A COMENDA PREFEITO ANTÔNIO IVANES DE LACERDA "DR. IVANES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ÉRICO DJAN CORTE DE ALENCAR (DR. ÉRICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Implementa o plano de amortização do déficit atuarial por Aportes Periódicos suplementares e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC – UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º, REVOGA O ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PATOENSE E DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.