Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5693/2021

03/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA DO …

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Nº 5692/2021

03/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE À MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO …

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Nº 5691/2021

03/12/2021

Lei

Municipal

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS PB A …

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Nº 5690/2021

03/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE, A PROFESSORA E EMPRESARIA …

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Nº 5689/2021

02/12/2021

Lei

Municipal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 5688/2021

22/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ HORÁCIO MARQUES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) MATERNIDADE, E …

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Nº 5687/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SIDNEI MEDEIROS DA SILVA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, …

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Nº 5686/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS …

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Nº 5685/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR JURACI DANTAS DE SOUSA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) …

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Nº 5684/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MANOEL BARROS DA CRUZ, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, …

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Nº 5683/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) …

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Nº 5682/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RUBENOR DIAS DE LUCENA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, …

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Total de 5048 registros

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