DENOMINA RUA MANOEL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DR OLAVO NÓBREGA - (DR OLAVO), LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DEPUTADO MUCIO SATYRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MAROCA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PINTO DO ACORDEON - LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PREFEITO DINALDO WANDERLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, OU EM OUTRAS ATIVIDADES NO …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.519/2021, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL. POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E, BEM COMO, ACRESENTA …

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSTCATS LOCAIS NA ABERTUPA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FISIOTERAPEUTA E GERENTE DO 6° NÚCLEO DE SAÚDE DE PATOS, LILIANE ABRANTES DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, O "NOVEMBRO ROXO" DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR …