Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5741/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MARCO …

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Nº 5740/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), …

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Nº 5739/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS …

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Nº 5738/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SIDKLEY DA …

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Nº 5737/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MICHELLE ÂNGELA …

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Nº 5736/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM d +", NO CALENDÁRIO DE …

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Nº 5735/2021

21/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ …

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Nº 5734/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA …

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Nº 5733/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA STTRANS DE PATOS DISPONIBILIZAR UM …

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Nº 5732/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO …

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Nº 5731/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARCILIO DE SOUSA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

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Nº 5730/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PROJETO …

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