Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5706/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

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Nº 5705/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MANOEL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ …

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Nº 5704/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR OLAVO NÓBREGA - (DR OLAVO), LOCALIZADA NO …

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Nº 5703/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DEPUTADO MUCIO SATYRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E …

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Nº 5702/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MAROCA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ …

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Nº 5701/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA PINTO DO ACORDEON - LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

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Nº 5700/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA PREFEITO DINALDO WANDERLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E …

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Nº 5699/2021

09/12/2021

Lei

Municipal

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA …

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Nº 5698/2021

07/12/2021

Lei

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº …

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Nº 5697/2021

06/12/2021

Lei

Municipal

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU …

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Nº 5696/2021

03/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FISIOTERAPEUTA E GERENTE …

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Nº 5695/2021

03/12/2021

Lei

Municipal

INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PATOS …

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