Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1344/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO …

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Nº 1343/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DINAMERICO ALEXANDRINO PALMEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS …

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Nº 1342/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EXPEDITO RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1341/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

DENOMINA RUA HERMES ENÉAS NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1339/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

QUE DENOMINA DE RUA IRMA M. ANUNCIADA CALDAS, E DÁ …

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Nº 1338/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ …

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Nº 1337/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FÁTIMA DE LOURDES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS …

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Nº 1336/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, …

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Nº 1335/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA DE LAZER NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1334/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1.103/75, DE 10/10/75, QUE PASSARÁ …

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Nº 1333/1981

26/02/1981

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1331/1981

26/02/1981

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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