Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1356/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

DENOMINA DE TRAVESSA COUTINHO, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DETERMINA …

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Nº 1355/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

DENOMINA DE TRAVESSA MESTRE FÉLIX, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1354/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE HILARIO …

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Nº 1353/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A Sta, MARIA MARTHA SOBRAL …

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Nº 1352/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO Sr. AMAURY VICENTE …

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Nº 1351/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, …

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Nº 1350/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROF. SILVESTRE FERNANDEZ …

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Nº 1349/1981

11/11/1981

Lei

Municipal

DENOMINA RUA INACIO FERNANDES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1348/1981

01/06/1981

Lei

Municipal

RECLASSIFICA PESSOAL, CRIA CARGOS REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1347/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS …

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Nº 1346/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ASSISTENTE SOCIAL TERESILDA …

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Nº 1345/1981

08/04/1981

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PEDRO DAVI DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Total de 5048 registros

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