Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1647/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE NOSSA CIDADE E DÁ …

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Nº 1645/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E REPENTISTAS …

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Nº 1644/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE …

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Nº 1643/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOAQUIM ANTÔNIO PESSOA …

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Nº 1642/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

DENOMINA GRUPO ESCOLAR A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DA …

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Nº 1641/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Denomina Grupo Escolar a ser construído nesta cidade e đá …

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Nº 1640/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Denomina Club de Mães do bairro de São Sebastião" e …

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Nº 1639/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Denomina de "ADI MEDEIROS CARVALHO" Club de Mães do bairro …

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Nº 1638/1987

16/10/1987

Lei

Municipal

Denomina rua da cidade de Patos, e dá outras providências.

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Nº 1636/1987

17/09/1987

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao economista José Maria …

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Nº 1635/1987

17/09/1987

Lei

Municipal

Concede Título de Cidadão Patoense ao Dr. Hamilton Gomes Timóteo' …

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Nº 1634/1987

17/09/1987

Lei

Municipal

Concede aumento de vencimento aos Servidores Municipais e dá outras …

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Total de 5048 registros

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