CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, ESTIPULA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1,991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES e VALAS PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO D'ÁGUA DO ALTO DA TUBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI DISTRIBUIR JEJUM COMUNITÁRIO AS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS DA POPULAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAIS AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de um computador e dá outras providências.

Denomina Creche a ser construída nesta cidade e dá outras providências,