INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE PATOS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA QËNARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA "SARGENTO EME DE SOUZA CAVALCANTI SOBRINHO", NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA LUZINETE CARNEIRO FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CON.CEDER AJUDA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E VALAS PARA AS OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MNO BAIRRO DAS "SETE CASAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO E A Família E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA MULHER DENOMINADA "DRA GERALDA FREIRE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE ENFERMAGEM *TOTÓ LAUREANO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS