AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A C.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO MÊS DE MAIO, PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PATOS E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DETERMINADO O PRAZO DE UM (01) ANO PARA AFIXAR PLACAS DENOMINATIVAS EM RUAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, A CONTAR APÓS A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.

MODIFICA A LEI N.º 2.217/95, QUE CRIA O CONSELHO DESENVOLVIMENTO DE AGROPECUÁRIO DE PATOS.

CRIA O PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE DE VENCIMENTOS …

A RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO SÍTIO FARINHA DOS CANDIDOS.

ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODAS AS FIRMAS DE PATOS-PB., A PARTICIPAREM DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES NO …

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17º E 42º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDAS DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA ( Bairro das Sete Casas) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.