CRIA A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PATOS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO BÁSICA, A IMPLANTAREM COMITÊS ANTI-DROGAS E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO COBERTURA ESPECIAL PARA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992; MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OUTRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GARIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A CONVENÇÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA AÇÃO EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. GLAUCO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Sra. MARIA DO SOCORRO SIRINO DE MORAIS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.