Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (4794)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2584/1998

10/11/1998

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE …

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Nº 2583/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA …

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Nº 2582/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, …

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Nº 2581/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE …

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Nº 2580/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO …

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Nº 2579/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BASÍLIO …

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Nº 2578/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ ROMÃO, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO …

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Nº 2577/1998

09/11/1998

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À MITRA DIOCESANA DE …

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Nº 2576/1998

26/10/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Sra. MARLENE DE …

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Nº 2575/1998

09/10/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. JOSÉ ALDO …

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Nº 2574/1998

22/09/1998

Lei Orçamentária

Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO …

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Nº 2573/1998

21/09/1998

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI …

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Total de 4794 registros

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