MUNICIPAL A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DO ESTADO DA PARAÍBA, PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 2.541/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998; FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO IB …

CRIA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LAURENTINO PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ FERNANDES DE ASSIS (GALIM ASSIS), UMA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA IVAN LUCENA DA NÓBREGA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE EMENDA CONSTITUCIONAL À N. 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LOURIVAL PINTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.