Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2596/1998

13/11/1998

Lei

Municipal

DISCIPLINA O USO DE CONTAINERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2595/1998

13/11/1998

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS …

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Nº 2594/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JURANDY LUIZ FERREIRA …

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Nº 2593/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO PARAIBAN, …

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Nº 2592/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. FRANCISCO NOBERTO …

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Nº 2591/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ARNALDO ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE …

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Nº 2590/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

INSTITUI A MEDALHA "DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ” E DÁ …

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Nº 2589/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO."

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Nº 2588/1998

11/11/1998

Lei

Municipal

ISENTA DO IPTU E DO ISS À PESSOA FÍSICA OU …

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Nº 2587/1998

10/11/1998

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE …

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Nº 2586/1998

10/11/1998

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Nº 2585/1998

10/11/1998

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A …

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