Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.263, de 18 de outubro de 2019 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.262, de 18 de outubro de 2019 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PADROEIRO DOS BAIRROS DA VILA CAVALCANTE E VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.261, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DAGMAR BERNARDINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.260, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.259, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR DR. RUI NÓBREGA DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.258, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE A COMENDA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO AO SENHOR JORGE ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.257, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE A COMENDA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO AO SENHOR MIGUEL FÉLIX DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.256, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GERALDO BELMIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.255, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BÔSCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.254, de 18 de outubro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ERASMO MAGNO DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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