Art. 1º.
Fica concedida a Comenda VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO ao senhor MIGUEL FÉLIX DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços na área esportiva prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.