Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.284, de 22 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA MIGUEL DE ARAÚJO PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.283, de 22 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA OTACÍLIO ARAÚJO GUSMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.281, de 14 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA TOMAZ MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.280, de 13 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA PEDRO MORAIS DE MEDEIROS NETO, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE E BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.279, de 13 de novembro de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA E CONTRIBUIUR MENSALMENTE COM REFERIDA ENTIDADE.
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| Lei nº 5.278, de 13 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.277, de 11 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA, REALIZADAS PELO O MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.276, de 11 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE PROTOCOLO AO PACIENTE OU RESPONSÁVEL QUANDO A SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO EXAMES, CONSULTA ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS JUNTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.275, de 11 de novembro de 2019 |
INSTITUI A COMPANHIA DE ENCONTRO DANCE (CIA. DE DANÇA) DE PATOS, UMA COMPANHIA JOVEM DE DANÇA E O PROGRAMA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.274, de 06 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS, OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES, ÀS PESSOAS COM MOLÉSTIAS GRAVES E ENTRE OUTRAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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