Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.305, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.304, de 24 de dezembro de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.303, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.302, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Orçamentária nº 5.301, de 24 de dezembro de 2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO= MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.299, de 21 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.298, de 17 de dezembro de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL MOVIMENTO URBANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
|
| Lei nº 5.297, de 17 de dezembro de 2019 |
INSTITUI O DIA 16 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.296, de 17 de dezembro de 2019 |
DENOMINA RUA BENEDITA LUZIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.295, de 17 de dezembro de 2019 |
DENOMINA RUA JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|