Art. 1º.
Fica instituído o Dia 16 de Maio, o Dia do Agente de Limpeza.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, obrigada a divulgar a referida lei, mostrando a importância do agente de limpeza no cotidiano de nossa cidade, no seu papel para a preservação do meio ambiente.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.