Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.401, de 10 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 5.400, de 10 de junho de 2020 |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.236, DE 24 DE MAIO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO CRUZ GUEDES, PARA O FIM DE DAR NOVA DENOMINAÇÃO ENTIDADE REFERIDA.
|
| Lei nº 5.399, de 10 de julho de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.398, de 10 de julho de 2020 |
GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, DA FORMA QUE ESPECÍFICA.
|
| Lei nº 5.397, de 10 de julho de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL VIA SACRA DA JUVENTUDE REALIZADA PELOS JOVENS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.396, de 10 de junho de 2020 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A HONRARIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.395, de 05 de junho de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.394, de 05 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.393, de 05 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FOOD TRUCK’S EM CANTEIROS DPRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE DE PATOS, PARAÍBA.
|
| Lei nº 5.392, de 05 de junho de 2020 |
CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|