Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.421, de 17 de julho de 2020 |
DENOMINA RUA JOÃO SIMÕES DOS SANTOS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.420, de 17 de julho de 2020 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.419, de 17 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.418, de 15 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS IDOSAS NO SORTEIO DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.417, de 15 de julho de 2020 |
INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.416, de 15 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.415, de 14 de julho de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.414, de 10 de julho de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL “VIGÍLIA CARITAS” REALIZADO O PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.413, de 06 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.412, de 06 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE VACINAS DE ROTINA PARA AS CRIANÇAS DE 0 ATÉ 14 ANOS DE VIDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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