Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.472, de 30 de setembro de 2020 |
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.471, de 30 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.470, de 29 de setembro de 2020 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO DR. MANUEL DIONÍSIO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.469, de 29 de setembro de 2020 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.468, de 29 de setembro de 2020 |
ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.467, de 29 de setembro de 2020 |
CRIA A COMENDA O MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.466, de 29 de setembro de 2020 |
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.465, de 29 de setembro de 2020 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PATOS /PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.464, de 23 de setembro de 2020 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA MÁRCIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 5.463, de 23 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|