Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.525, de 05 de março de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PATOENSE E DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.
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| Lei nº 5.524, de 01 de março de 2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.522, de 01 de março de 2021 |
MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.521, de 01 de março de 2021 |
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.520, de 01 de março de 2021 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.519, de 05 de janeiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.518, de 04 de janeiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.517, de 04 de janeiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.516, de 04 de janeiro de 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 15, de 01 de março de 2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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