Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.638, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DAMIÃO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.637, de 13 de outubro de 2021 |
DENOMINA RUA MANOEL EFIGENIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.636, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ALANA CANDEIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.635, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA (PR. ALEXANDRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.634, de 13 de outubro de 2021 |
DENOMINA DE RUA EDMEIA BRITO PEREIRA (NANOCA BRITO), UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PATOS/PB, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE.
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| Lei nº 5.633, de 13 de outubro de 2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 5.632, de 13 de outubro de 2021 |
OFICIALIZA, DENOMINA E DÁ DIRETRIZES AO PROGRAMA PATOS PRA FRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.631, de 04 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.630, de 04 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA LIMA SARMENTO (PR. JOÃO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.629, de 04 de outubro de 2021 |
CONCEDE A COMENDA EMPRESÁRIO VICENTE MARTINS DA NÓBREGA AO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO ANTÔNIO DE ARAÚJO AMORIM (TOINHO DA ELETRO LASER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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