Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5631

2021

4 de Outubro de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.631/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor José Damião Limeira, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                  Prefeito Constitucional

                    Autoria: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior