Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.689, de 02 de dezembro de 2021 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.688, de 22 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA JOSÉ HORÁCIO MARQUES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.687, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA SIDNEI MEDEIROS DA SILVA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.686, de 18 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS DE PATOS/PB O "FORRÓ BIKE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.685, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA VEREADOR JURACI DANTAS DE SOUSA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.684, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA MANOEL BARROS DA CRUZ, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.683, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA DR JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.682, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA RUBENOR DIAS DE LUCENA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.681, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO - (DONA NENEN DO CALDINHO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.680, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA JOSE ARAUJO DE MEDEIROS - (ZE CALISTO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|