Art. 1º.
Fica denominada RUA MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO - (DONA NENEN DO CALDINHO) antiga PROJETADA XIV do loteamento SÃO JUDAS TADEU, no(s) Bairro(s) SALGADINHO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando RUA PROJETADA VII, com latitude de 7° 1'47.26"S e longitude de 37°14'55.46"O, e terminando RUA PROJETADA IX, com latitude de 7° 1'48.96"S e longitude de 37°14'55.40"O. Com tamanho aproximado de 55,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.