Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.381, de 24 de novembro de 1981 |
ADOTA A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
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Lei nº 1.380, de 24 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATORISE AO VICÁRIO CONSTANTE DANIELE WICZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.379, de 24 de novembro de 1981 |
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Lei nº 1.378, de 24 de novembro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei nº 1.377, de 11 de novembro de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO ST. WALTER GERMANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.376, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA JOÃO CESAR SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.375, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA MANOEL GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.374, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA ANTONIO LUIS DIAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.373, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA MANOEL BALBINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.372, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CRISPIM DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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