Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.783, de 06 de junho de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ DE SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.782, de 06 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.781, de 02 de junho de 2022 |
CRIA A MEDALHA SOPRO DE VIDA.
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| Lei nº 5.780, de 02 de junho de 2022 |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS NECESSITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.779, de 02 de junho de 2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737/2008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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| Lei nº 5.778, de 01 de junho de 2022 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SEMEAR, COM CARÁTER BENEFICENTE E FILANTRÓPICO DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.777, de 21 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS O "DIA DA VIOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.775, de 25 de maio de 2022 |
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA NAS FÉRIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 5.774, de 25 de maio de 2022 |
AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO E FUSÃO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.773, de 25 de maio de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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